90 mil para família que perdeu pai atropelado por moto na contramão

O motoqueiro foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 90 mil, além de pensão mensal, em benefício dos autores que perderam o marido e o pai.

Consulados brasileiros poderão celebrar separação e divórcio

A matéria recebeu parecer favorável, com duas emendas, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Em Pernambuco, juíza reconhece união estável entre mulheres

A magistrada Paula Maria Malta, da 11ª Vara da Família e Registro Civil da Capital, considerou procedente o pedido de reconhecimento de união estável entre mulheres.

Schering é condenada por comercializar "pílulas de farinha"

Os desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, condenaram a Schering do Brasil Química e Farmacêutica a pagar a uma mulher indenização de R$ 15 mil, a título de danos morais, pela comercialização de "pílulas de farinha".

Justiça obriga Caixa a consertar rachaduras em imóveis

Moradores da Zona Sul de SP conseguiram medida judicial. Caixa Econômica terá 90 dias para efetuar os reparos.

Rede de lojas C&A tira do ar campanha considerada erótica

Seguridade aprova licença-maternidade opcional de 6 meses

Pai deve garantir conclusão dos estudos do filho maior de 18 anos

Família de deputado receberá R$ 564 mil

TJ manda pai pagar pensão alimentícia

TJ aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

Estuprador é preso 24 horas após crime no RJ

Parceiras ganham direito à adoção em Porto Alegre

Governo de Pernambuco terá de pagar pensão a ex-detento

TRF5 nega habeas corpus a estrangeiro envolvido em tráfico internacional

Sem julgamento, idosa agoniza na cadeia

Mantida condenação a portador de dólar falso

Donas-de-casa também poderão se aposentar

Força Sindical: aumento do salário mínimo é vergonhoso e PT será cobrado

Idosa despenca de porta de elevador em hospital de Tubarão (SC)

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC).